As engrenagens do poder: sobre alguns encaixes entre direito, ciências e transexualidades no Brasil
Thiago Coacci
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil
The gears of power: On some adjustment between law, sciences and transgender lives in Brazil
The present work aims to demonstrate how the legal, medical and psy (psychiatry, psychology and psychiatry) discourses articulate in the legal debate on transgender rights. To this end, I analyze selected judgments from Brazilian courts, occurred in the 1970-2018 period. I claim that there is an internal plurality in each of those discourses and various combinations can be used to produce different practical effects in the lives of transgender people. I show that in the practice of law there is a strategic selection and combination of discourses, depending on the desired effect.
Keywords
transgender, law, science
No presente texto, busco demonstrar como nas questões jurídicas das pessoas trans os discursos jurídicos e científicos, especialmente derivados das ciências médicas e psi se articulam. Para tanto, analiso alguns julgamentos de tribunais de justiça brasileiros, ocorridos no período de 1970 a 2018. Argumento que existe uma pluralidade interna a cada um desses discursos e que diversas combinações são possíveis para produzir distintos efeitos práticos nas vidas das pessoas trans. Demonstro que na prática jurídica há uma seleção mais ou menos estratégica de quais discursos são acionados nas decisões, a depender dos efeitos desejados a serem produzidos.
Palavras-chave
transexualidades, direito, ciência
Los engranajes del poder: sobre algunos ajustes entre Derecho, Ciencias y Transexualidades en Brasil
En el presente texto, busco demostrar cómo en las cuestiones jurídicas de las personas trans los discursos jurídicos, médicos y psi se articulan. Por lo tanto, analizo algunos juzgados de tribunales brasileños, ocurridos en el período de 1970 a 2018. Argumento que existe una pluralidad interna a cada uno de esos discursos y que diversas combinaciones son posibles para producir distintos efectos prácticos en las vidas de las personas trans. Demuestro que en la práctica jurídica a depender de los efectos deseados habrá una selección más o menos estratégica de qué discursos son accionados en las decisiones.
Palabras-clave
transexualidades, derecho, ciencia
DOI: https://doi.org/10.22355/exaequo.2018.38.02
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