The normative invisibility of psychosocial risks that affect working women. The Spanish case in a European perspective

The present study intends to demonstrate how there is a double indirect discrimination in the normative system of prevention and social protection, studying for this purpose the Law of Prevention of Occupational Risks (LPRL) and the system of classification of occupational diseases regulated in the General Law of Social Security (LGSS). The main findings show how the LPRL does not develop the general security obligation in the face of psychosocial risks. In addition, once the risk has been overcome, the illnesses caused by psychological causes are not protected within the occupational diseases, being only possible to demonstrate their labor etiology indirectly through the so-called occupational diseases (art.156.2e, LGSS), which causes an underestimation of such pathologies that affect working women to a greater extent.

psychosocial risk, women, indirect discrimination, prevention, occupational disease

A invisibilidade normativa dos riscos psicossociais que afetam as mulheres que trabalham. O caso espanhol numa perspetiva europeia

Na presente investigação, pretende-se demonstrar a existência de uma dupla discriminação indireta no sistema normativo de prevenção e proteção social, estudando para esse fim a Lei de Prevenção de Riscos Ocupacionais (LPRL) e o sistema de classificação de doenças profissionais regulamentado na Lei Geral de Segurança Social (LGSS). As principais conclusões mostram como a LPRL não desenvolve a obrigação geral de segurança perante riscos psicossociais. Além disso, uma vez superado o risco, as doenças provocadas por causas psicológicas não são protegidas no quadro das doenças ocupacionais, sendo apenas possível demonstrar indiretamente a sua etiologia laboral através das chamadas doenças ocupacionais (art.º 156.2, alínea e, LGSS), o que causa uma subestimação dessas patologias que afetam em maior proporção as mulheres trabalhadoras.

risco psicossocial, mulheres, discriminação indireta, prevenção, doenças profissionais

En la presente investigación, se pretende demostrar como existe una doble discriminación indirecta en el sistema normativo de prevención y de protección social, estudiando a tal efecto la Ley de Prevención de Riesgos Laborales (LPRL) y el sistema de clasificación de enfermedades profesionales regulado en la Ley General de la Seguridad Social (LGSS). Los principales hallazgos muestran como la LPRL no desarrolla la deuda general de seguridad ante los riesgos psicosociales. Además, una vez superado el riesgo, las enfermedades provocadas por causas psicológicas no son protegidas por el cuadro de enfermidades profesionales, siendo únicamente posible demostrar su etiológica laboral indirectamente a través de las llamadas enfermedades del trabajo (art. 156.2e, LGSS), lo que provoca una subestimación de tales patologías que afectan en mayor medida a las mujeres trabajadoras.

riesgo psicosocial, mujeres, discriminación indirecta, prevención, enfermedad del trabajo